Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Médico do DF é dispensado de devolver horas extras recebidas indevidamente

A Turma, entretanto, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que reduziu

A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

Recurso de revista. Presunção legal relativa de nexo de causalidade entre doença e Trabalho.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.

A Fase Política da Intervenção da União Federal

comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Contrato de concessão para exploração dos serviços funerários. Transporte intermunicipal de corpos.

com fundamento no artigo 105, II, b, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal

Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União.

Sentença Cível

Rastreadores em veículos continuam proibidos

O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da 7ª Vara Cível Federal, proibiu novamente que os

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

MPF/MG: decisão judicial garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental

MPF/MG obtém decisão que garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental

Tribunal fixa indenização de R$ 76 mil a motociclista que sofreu acidente de trânsito

O acidente foi provocado devido à uma manobra irregular.

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor efetivo desde 2004 e exercia função de operador de equipamentos, com larga experiência na condução de máquinas pesadas

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

TJ negou recurso de um homem contra sentença que o condenou à pena de cinco anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

Tribunal nega liberdade a acusado de roubar R$ 100 mil de família

Câmara rejeitou pedido de HC apresentado em favor do acusado, que pretendia a revogação da prisão preventiva, sob alegação de que teria sido obrigado a participar do crime

Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados

Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos

2ª Turma do STF determina execução imediata de decisão que submete acusado de homicídio a novo tribunal do júri

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (17) que R.M.F. deve